04 de fevereiro de 2013
As Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso em São Paulo estão abandonadas pelo governo do estado. Elas começaram a ser inst [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A impugnação de ato do Conselho da Justiça Federal (CJF) deve ser feita diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com ess [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar na segunda-feira (11/3) a prisão dos condenados na Ação Penal 470 [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que o prazo prescricional para a pretensão de restituição de v [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso tem reduzido a taxa de [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
O uso de MS (Mandado de Segurança) para suspender reformas legislativas em andamento no Congresso Nacional foi defendido nesta ter [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
É com muito pesar que comunicamos o falecimento de Gualter Mascarenhas, pai do secretário-geral da OAB/MS, Denner de Barros e Masc [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio Cesa [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou que mais de 160 mil foram julgados pelo Tribunal no primeiro semestre de 2013. A ins [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça admitiu reclamação com pedido de liminar e det [ Leia mais... ]