Notícias
STF restitui tribuna à altura da advocacia
17 de setembro de 2014
Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu decisão ant [ Leia mais... ]
Em falências, honorários de até R$ 108,6 mil têm natureza alimentar
14 de outubro de 2014
Honorário advocatícios, sucumbenciais ou contratuais de até 150 salários mínimos (R$ 108,6 mil) têm natureza alimentar, equiparand [ Leia mais... ]
Varas do Tráfico recebem processos por meio eletrônico no Ceará
11 de novembro de 2014
A partir desta segunda-feira (10/11), as Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Ceará começaram a receber, por meio eletrônico, [ Leia mais... ]
Município terá que pagar pensão vitalícia a mãe que teve filho com sequela por demora no parto
11 de dezembro de 2014
Nesta terça-feira (09), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao Recurso de Apela [ Leia mais... ]
Sancionada lei que extingue cargos de agente administrativo
19 de janeiro de 2015
O governador Geraldo Alckmin promulgou, hoje (15), a Lei Complementar nº 1260/15, aprovada no último dia 18 pela Assembleia Legisl [ Leia mais... ]
Confirmadas penas diferenciadas na medida da participação de cada réu
24 de fevereiro de 2015
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou um réu a quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiabert [ Leia mais... ]
Juiz do caso Eike vai responder a cinco processos no TRF-2
27 de março de 2015
Afastado dos julgamentos dos processos penais contra o empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza vai respond [ Leia mais... ]
Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ pelo menos desde 2005
06 de maio de 2015
Se é recente o primeiro julgamento de mérito de Habeas Corpus da operação “lava jato” pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalho do [ Leia mais... ]
Deputados aprovam nova data de posse e idade mínima
12 de junho de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), como parte das votações do pacote [ Leia mais... ]
PSDB vai ao Supremo contra norma que atrasa abono salarial de 2015
17 de julho de 2015
O PSDB questiona no Supremo Tribunal Federal resolução do Conselho Deliberativo do Fundo d [ Leia mais... ]