Notícias
Réu pede ao STF nulidade de júri por defesa patrocinada por advogado inapto
06 de agosto de 2013
A defesa de Ivan Rodrigues da Silva, réu condenado a 24 anos de reclusão pela participação no homicídio contra o ex-prefeito de Sa [ Leia mais... ]
STF recebe nova ação contra normas sobre distribuição de deputados federais e estaduais
22 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a nova distribuição do n [ Leia mais... ]
Município terá de manter professora estável demitida após anulação de concurso
10 de setembro de 2013
Uma professora concursada e demitida pelo município de Mogi Guaçu após oito anos na função teve sua permanência no emprego mantida [ Leia mais... ]
Marina reafirma ao TSE que Rede Sustentabilidade tem assinaturas para obter registro
27 de setembro de 2013
Na quinta-feira (26/9), a ex-senadora Marina Silva voltou a pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que conceda registro ao par [ Leia mais... ]
Sócio deve indicar localização de empresa em execução
01 de novembro de 2013
Quando duas partes são rés em ação trabalhista e a empresa, devedora primária, não é localizada para ser executada, cabe ao sócio, [ Leia mais... ]
Simpósio sobre organização e garantias sindicais será transmitido ao vivo pela internet
25 de novembro de 2013
O Simpósio Organização e Garantias Sindicais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 25, será transmitido a [ Leia mais... ]
Cobertura de danos corporais só não abrange danos morais ou estéticos com exclusão expressa
10 de dezembro de 2013
Contratos de seguro que preveem cobertura para danos corporais abrangem tanto os danos materiais, como os estéticos e morais. Não [ Leia mais... ]
MPT não obtém condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa
09 de janeiro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (SP) por concluir q [ Leia mais... ]
Interromper contratação sem justificativa gera indenização
03 de fevereiro de 2014
A lealdade e a lisura devem permear a relação entre empregador e empregado inclusive na fa [ Leia mais... ]
Segunda Turma dá efeito erga omnes a ação para fornecimento de fraldas descartáveis
27 de fevereiro de 2014
Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]