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Notícias

Acusação de estupro - Fuzileiros navais americanos prestam depoimento

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Militar dos Estados Unidos tomou, neste fim de semana, depoimentos de quatro ma [ Leia mais... ]

Contrato em questão - TJ-SP sinaliza que aceitará denúncia contra prefeito

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O prefeito de Matão, Adauto Aparecido Scardoelli (PT), no interior de São Paulo, deve responder uma Ação [ Leia mais... ]

Tratamento sanitário - Copasa está proibida de cobrar tarifa de esgoto

30 de janeiro de 2009

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) continua proibida de cobrar a tarifa de esgoto dos consumidores até concluir to [ Leia mais... ]

O peixe sumiu - Tributo não é mais importante do que fato gerador

30 de janeiro de 2009

por Maurício Cardoso O tributo não é mais importante do que o fato que o gerou. Com este entendimento, o juiz Renato Zouain Zup [ Leia mais... ]

Reserva de segurança - STF decide se assaltar com arma na cintura é agravante

30 de janeiro de 2009

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se assaltar com uma arma presa na cintura, sem usá-la no crime, é também consid [ Leia mais... ]

Boletim informativo - TSE confirma multa a Roseana por propaganda irregular

30 de janeiro de 2009

A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), o deputado José Sarney Filho (PV-MA) e a Gráfica Escolar, responsável pela impressão do jorna [ Leia mais... ]

Dossiê FHC - Sigilo de documentos nunca é absoluto

30 de janeiro de 2009

por Hugo Nigro Mazzilli Agora que a Polícia Federal está investigando a divulgação de informações sigilosas referentes a despes [ Leia mais... ]

Maquiagem dos produtos - Fabricante pode sim reduzir volume do produto

30 de janeiro de 2009

por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem inst [ Leia mais... ]

Horário nobre - OAB representa contra juiz que restringiu horário do cartório

30 de janeiro de 2009

A seccional maranhense da OAB entrou com representação na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão contra o juiz Tayrone José da [ Leia mais... ]

Segurança ineficaz - Clube deve indenizar pais de rapaz morto em festa

30 de janeiro de 2009

O Clube Caixeiral de Alegrete (RS) deve pagar R$ 70 mil por danos morais aos pais de um rapaz morto em uma festa de réveillon. A d [ Leia mais... ]