30 de janeiro de 2009
A conselheira Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça, é a entrevistada do programa Contraponto desta semana. Ela vai falar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba foi o primeiro do país a penhorar veículos para garantir o pagamento de dívidas trabalh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ser o contratante de uma empresa terceirizada o responsável pelos serviços de saúde, o município deve custear solidariamente a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, é o entrevistado do programa Contraponto, nesta quinta-feira (18/9). Britto fala da at [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Museu de Arte Brasileira da Faap inaugurou, no sábado (26/9), a exposição As Constituições Brasileiras . Ela foi idealizada pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcela de Almeida Pinheiro Braga Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por falta de dados concretos para justificar o decreto de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou o Colégio Progressivo a pagar R$ 10 mil de indenização a uma ex- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sugeriu a criação de um controle social e externo sobre a Polícia Federal, a exemplo d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Brasília sediou na sexta-feira (21/11) o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Participaram representantes dos tribunais con [ Leia mais... ]