30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a imunidade das receitas de exportação quanto à Contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10/12), um projeto de lei para que emp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Descontos na folha de pagamento de servidor público não podem ultrapassar 70% da remuneração bruta, segundo o Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí que havia conc [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
Mais um condenado pela morte do estudante Paulo Roberto Rosal Filho, ocorrida em Brasília, tem pedido de liberdade rejeitado pelo [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Intermediário de venda de imóvel não tem direito de receber comissão acertada verbalmente. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Su [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A alteração da razão social de uma empresa não invalida a procuração aos advogados que a representam em uma ação. Para isso, basta [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O juiz da Vara Federal de Nova Friburgo (RJ), Elmo Gomes de Souza, condenou nove acusados pelos crimes de quadrilha, inserção de d [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Uma audiência pública será feita para discutir o projeto de lei que pretende criminalizar a violação das prerrogativas profissiona [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Fabrícia Peixoto O Brasil pode chegar a 2020 como um dos líderes em iniciativas de combate ao aquecimento global, por ter a m [ Leia mais... ]