Notícias
TRT/RS confirma indenização a atendente de call center devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho
13 de novembro de 2024
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil a uma atende [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que comprou filhote de cadela doente deve ser indenizada
13 de novembro de 2024
Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose. A 10ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização a repositor de hortifruti que sofreu ofensa racista no trabalho
13 de novembro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados da região metropolitana d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa que furtou energia a pagar fatura cobrada pelo desvio
13 de novembro de 2024
A Justiça condenou uma empresa a pagar um débito no valor de R$ 2.456,12 a Companhia Energ [ Leia mais... ]
STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
12 de novembro de 2024
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos subsídios dos ministros do STF. Por maioria de voto [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
12 de novembro de 2024
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria d [ Leia mais... ]
STJ: Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
12 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicaç [ Leia mais... ]
TST: Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços
12 de novembro de 2024
A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado. [ Leia mais... ]
TRF1: Escola deve garantir matrícula de irmão no mesmo período que o outro já estuda
12 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a ape [ Leia mais... ]
TRF1: Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra
12 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) o [ Leia mais... ]