Notícias
TJ/PE: Plano de saúde Amil tem 10 dias para providenciar nova rede de atendimento oftalmológica emergencial 24h no Recife
19 de maio de 2025
O plano de saúde AMIL Assistência Médica Internacional S/A tem o prazo de 10 dias para pro [ Leia mais... ]
TJ/TO: justiça determina que Estado do Tocantins forneça aparelho auditivo a paciente de Palmas
19 de maio de 2025
O juiz Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas/TO, determinou, nesta quinta-feira (16/5), que o Estad [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente idoso será indenizado após demora no repasse de valor por advogada
19 de maio de 2025
Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Espaço para festas é condenado a indenizar noiva por descumprimento do contrato
19 de maio de 2025
Mulher receberá R$ 5 mil por danos morais e cerca de R$ 9 mil por danos materiais. [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal
19 de maio de 2025
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
19 de maio de 2025
Resumo: Uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) foi condenada a pagar R$ [ Leia mais... ]
TRT/SC: Nutricionista demitida por desviar carnes de merenda escolar tem justa causa confirmada
19 de maio de 2025
Decisão da 3ª Turma considerou comprovada a quebra de confiança no vínculo empregatício; r [ Leia mais... ]
TJ/PE: Estudante universitária receberá indenização por ter se lesionado em aula prática da graduação de fisioterapia
19 de maio de 2025
Uma estudante universitária receberá indenização no valor de R$ 120 mil da faculdade onde cursava a graduação de fisioterapia, por [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR reconhece o direito de trabalhador à indenização por assédio racial e cobrança abusiva de metas
19 de maio de 2025
Sentença da 16ª Vara do Trabalho de Manaus ainda não é definitiva porque houve recurso. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Farmácia indenizará atendente trans por não usar nome social dela
19 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 3 mil, à atendente trans de uma farmácia em Belo Horiz [ Leia mais... ]