Notícias
Novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça
14 de abril de 2009
Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã desta segund [ Leia mais... ]
TJ-MS: Sistema de alvará eletrônico entra em funcionamento hoje
22 de abril de 2009
Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de apr [ Leia mais... ]
Analistas de mercado voltam a melhorar projeção para o PIB
04 de maio de 2009
por Kelly Oliveira Os analistas de mercado melhoraram a projeção para o desempenho da economia neste ano. A projeção para a qued [ Leia mais... ]
TJ-MS decide por mandar caso de aborto para júri popular
12 de maio de 2009
por Fernanda Brigatti A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso do Sul negou hoje à tarde o recurso da ane [ Leia mais... ]
Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão
20 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em favor [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de maio de 2009
O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réu o delegad [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato
03 de junho de 2009
O ex-secretário de Segurança do Estado de São Paulo Saulo de Castro Abreu Filho teve seu habeas corpus negado pela Sexta Turma do [ Leia mais... ]
2ª Turma: Concedida prisão domiciliar a acusados de homicídio e comentam precariedade das prisões br
10 de junho de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu nesta terça-feira (9) que dois acusados de homicídio q [ Leia mais... ]
Demandas previdenciárias - Grupo fará mutirões para reduzir número de ações
19 de junho de 2009
Um grupo de trabalho com integrantes do Poder Judiciário e da Advocacia-Geral da União tem discutido estratégias para reduzir o nú [ Leia mais... ]
Aumento sem carência - STF valida majoração da alíquota da CPMF em 2004
26 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal considerou devida a cobrança da alíquota de 0,38% da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finance [ Leia mais... ]