19 de fevereiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em Habeas Corpus que discute se é legal a manifestação do Ministério Públ [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Por Luiz Eduardo Greenhalgh e Suzana Angélica Paim Figueirêdo O processo de demonização de pessoas se dá com a intensa propagação [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Está marcada para os dias 14, 15 e 16 de abril a II Feira de Novos Mercados de Trabalho, promovida pela OAB-SP e pela Caasp. Além [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Para concorrer à promoção dentro da carreira, os advogados da União de 2ª categoria terão de completar três anos de exercício. A d [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Fernando Freire Com 3 mil câmeras espalhadas pela cidade e um esquema de segurança reforçado, ao custo de 7 milhões de libra [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (13), no programa semanal de rádio "Café com o Presidente", que o governo adot [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Banco ABN AMRO Real S/A e o Banco de Pernambuco ( [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
[Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (3/5)] Defesas fundamentadas da liberdade de expressão e do direito à inform [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Judiciário pode aplicar a pena de perda de delegação de cartório em caso de grave violação da legislação por titular desse tipo [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Ao garantir aos empregados domésticos o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, o legislador o deferiu em sua integralidade. [ Leia mais... ]