06 de julho de 2009
A Folha de S.Paulo mostra que uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição des [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O juiz de direito aposentado R.C.S.J. impetrou mandado de segurança (MS 28127) para reverter um processo de revisão disciplinar (R [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Biblioteca Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi classificada em 49º lugar entre os 400 principais repositó [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico decisão do ministro Joaquim Barbosa que arquivou Habeas Corpus (HC 99246) em favor d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou, nesta quarta-feira, 12 de agosto, denúncia contra Francisco Fraga e mai [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que condenou a 13 anos de reclu [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Quando demonstrada pelo pai alimentante sua impossibilidade financeira de arcar com a quantia inicialmente fixada a título de verb [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele se [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir sobre o valor real da operação descrito na nota fiscal de [ Leia mais... ]