27 de maio de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde desta terça-feira (26), a legitimidade ativa do Ministério [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho teve, na última semana, um importante indicador da atualidade de suas ações: o advento [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Polícia Federal deflagrou duas operações, na manhã desta quinta-feira (18/6), para tentar combater o comércio de armas ilegais. [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24/6), pela última vez, a 3ª Seção do tri [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A chance de um assassino no Brasil ser descoberto pelos investigadores, na verdade, está mais ligada ao local da prática do delito [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública. Essa é a opinião da ministra Eliana Calmon, que falou em nom [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 4275) para que seja reconhecido o direi [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A partir da próxima segunda-feira (03/08) será realizado em Mato Grosso do Sul um mutirão carcerário. Os trabalhos serão direciona [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
As denúncias de irregularidades publicadas na imprensa que deram origem a representações contra o presidente do Senado, José Sarne [ Leia mais... ]