12 de novembro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperati [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
Apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudo [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (16), os deputados federais Jackson [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O advogado Hélio Sérgio de Santana impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30318, contra a inclus [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 14, inciso VI, do Decr [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por sup [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A defesa de C.E.M.I., acusado de abusar sexualmente de uma menina de cinco anos, com a conivência de sua companheira e mãe da cria [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morai [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
Depois de um dia inteiro de negociações sem acordo, os líderes das bancadas da Câmara dos Deputados decidiram adiar para a próxima [ Leia mais... ]