Notícias
Negado MS contra desapropriação de imóvel rural ocupado por sem-terra com a anuência dos proprietários
30 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou o pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 25111 pelo pro [ Leia mais... ]
Polêmico anúncio de sorvete com freira grávida é proibido
16 de setembro de 2010
Um anúncio de sorvete com a fotografia de uma modelo como uma freira grávida foi proibido [ Leia mais... ]
Negativa de adiamento por impossibilidade de sustentação oral não anula julgamento
06 de outubro de 2010
A sessão de julgamento que não é adiada, mesmo com pedido expresso em razão da impossibilidade de o advogado fazer sustentação ora [ Leia mais... ]
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP
25 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) [ Leia mais... ]
PPS questiona medida provisória em que União garante empréstimo do BNDES para trem-bala
12 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem(11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Soci [ Leia mais... ]
Decadência frustra rescisória do MPT que alegou conluio em ação de R$ 11 milhões
30 de novembro de 2010
O prazo para o Ministério Público do Trabalho propor ação rescisória começa a fluir no momento em que ele toma ciência dos fatos e [ Leia mais... ]
A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá
17 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, a pedido do Ministério Público Federal, o procedimento pen [ Leia mais... ]
Mantida sentença de condenado por homicídio
18 de janeiro de 2011
Não há que se falar em reforma da decisão do Tribunal do Júri quando há conformidade com as provas constantes dos autos, assim com [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
07 de fevereiro de 2011
Como lembra o Jornal do Brasil, eleitores das cidades de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, Dourados, no Mato Grosso do Sul, e Concei [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de fevereiro de 2011
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar determinando que a Mesa Diretora da Câmara dos Deput [ Leia mais... ]