20 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu a extradição do major do exército argentino Norberto Raul Tozzo, para ser julgado [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Umberto Messias d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para impedir a d [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar pleiteada pela Associação dos Magistrados Brasilei [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
A decisão de pronúncia que não faz juízo conclusivo sobre a participação do réu nos fatos da denúncia, de modo a influenciar o jul [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
A Justiça criminal do Distrito Federal vai decidir em poucos dias se o blogueiro Paulo Henrique Amorim deve ser condenado pelo cri [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma adotou es [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Nesta segunda-feira (12), o Des. Sideni Soncini Pimentel, membro da 5ª Turma Cível do TJMS, proferiu decisão monocrática na qual n [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Josué Fernandes Ram [ Leia mais... ]