10 de setembro de 2013
O Palácio do Planalto divulgou nesta segunda-feira (9/9) nota oficial em que diz que a Petrobras não representa "ameaça à seguranç [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região afirmou que Justiça do Trabalho é competente para julgar pedidos relati [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais” são relevantes para uma tomada de posição, “ [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
Uma comissão temporária do Senado deve votar na terça-feira o relatório final do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sobre as mudan [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares do Rio de Jan [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
A servidora pública federal civil A.T.B.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 121083 para que um pr [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da Comarca de Barra do Garças, condenou Alexandre Rodrigues de Oliveira, Everton Júnior da Sil [ Leia mais... ]
28 de março de 2014
Os níveis de investigação criminal para resolver crimes são baixos. A maior parte dos detentos de São Paulo foi presa em flagrante [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu a representante do Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]