Notícias
TJ/DFT: Mulher é condenada por falsas acusações de furto de um cachorro em redes sociais
19 de maio de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais após ela divulgar, em [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que comprou veículo usado com vícios não será indenizada
19 de maio de 2025
Carro tem 20 anos de fabricação. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
18 de maio de 2025
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória [ Leia mais... ]
STJ prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
18 de maio de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares imposta [ Leia mais... ]
TJ/RN condena companhia aérea por danos morais após danificar mala de passageira
18 de maio de 2025
O Juizado Especial da 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa aérea ao [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concorrência desleal - Posto de combustíveis perde direito ao uso de marca após rescisão contratual
18 de maio de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao rec [ Leia mais... ]
Contagem de prazos tem novas regras com o Domicílio Judicial Eletrônico e o DJEN que entram em vigor a partir de hoje (16/05)
16 de maio de 2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) altera a contagem de todos os prazos processuais do P [ Leia mais... ]
STJ: Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
16 de maio de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte [ Leia mais... ]
STJ: Exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo
16 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda instância que extinguiu um processo sob o funda [ Leia mais... ]
TST: Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas
16 de maio de 2025
Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em [ Leia mais... ]