Notícias
SP não sofrerá restrição cadastral por inadimplência da Fundação Pró-Sangue
30 de maio de 2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3048 e afastou a inscrição do Estado de São [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de conflito de atribuição entre Ministérios Públicos
02 de julho de 2014
Novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de Ação Cível Originária (ACO 1394) q [ Leia mais... ]
Município em SC não é responsável por dívida trabalhista de hospital sob intervenção
29 de julho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Balneário Camboriú (SC) de responder solidariamente pelas [ Leia mais... ]
Servidores e magistrados jubilados recebem homenagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
22 de agosto de 2014
Na 5ª Cerimônia de Jubilamento de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário em solenidade realizada no auditório do Foro Centra [ Leia mais... ]
Banco é condenado por obrigar ex-empregado a transportar dinheiro
18 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba julgou procedente o pedido de indenização formulado por um ex-funcionário que t [ Leia mais... ]
Para Senado, STF não deve julgar efeito suspensivo de embargos à execução
14 de outubro de 2014
O Senado é contra o julgamento da vedação do efeito suspensivo de Embargos à Execução Fiscal pelo Supremo Tribunal Federal. Em par [ Leia mais... ]
TST recebe prêmio do CNJ pelo aprimoramento das estatísticas do Judiciário
11 de novembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio Barros Levenhagen, recebeu nesta se [ Leia mais... ]
Unimed deve indenizar cliente por cancelar plano de saúde sem aviso prévio
11 de dezembro de 2014
A Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 8.488,60 de danos morais e materiais para cliente por cancelar plano sem aviso prévio. A d [ Leia mais... ]
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário
19 de janeiro de 2015
Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em fevereiro de 2014, o desembargador José Renato Nalini tem [ Leia mais... ]
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
24 de fevereiro de 2015
A 7ª Turma do TRF1 manteve decisão do desembargador federal Amílcar Machado contra a União, que reconheceu a inexigibilidade da co [ Leia mais... ]