30 de janeiro de 2009
A OAB paulista comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a Lei paulista 11.819/05, sobre o us [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Não faz sentido decretar-se a prisão preventiva do réu só porque ele reside fora do distrito da culpa.” Com essa frase, o ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça atingiu na quinta-feira (20/11) a marca de sete mil processos eletrônicos. Desse total, mil ingress [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou na segunda-feira (1º/12), em São [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do Ministério Público de Santa Catarina e manteve a guarda provisória de uma cr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Lindemberg Alves, de 22 anos, vai a júri popular. A sentença de pronúncia foi anunciada nesta quinta-feira ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Branco e dourado são as cores da fantasia da Ala da OAB-SP na Escola de Samba Vai-Vai. O presidente da seccional, Luiz Flávio Borg [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Encontra-se arquivado no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) o Inquérito Policia [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro) para figurar co [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de 12 anos e 4 meses de prisão por crime contra o patrimônio público, obteve o direito de [ Leia mais... ]