Notícias
Empregado será indenizado por ser obrigado a dançar na frente de clientes
26 de maio de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 5 mil por obrigar empregado a dançar em frente de seus [ Leia mais... ]
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
14 de junho de 2013
Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode [ Leia mais... ]
Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
02 de julho de 2013
Durante audiência pública realizada no Senado nesta segunda-feira (1º/7), representantes de associações de classe da magistratura [ Leia mais... ]
Homem que recebeu auxílio-transporte em valor maior deve ser julgado por estelionato
19 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso e entendeu que o recebimento de auxílio-transpor [ Leia mais... ]
Dona da Schin terá de indenizar por assédio moral
06 de agosto de 2013
A Justiça do Trabalho em Guarulhos condenou a fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona da [ Leia mais... ]
STJ admite novas reclamações sobre conversão de salários em URV
22 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de mais três reclamações, todas de São Paulo, ajuizadas por servidore [ Leia mais... ]
Motorista demitido após teste de bafômetro consegue reversão de justa causa
10 de setembro de 2013
A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa por j [ Leia mais... ]
Justiça Federal condena primeiro réu do mensalão mineiro
27 de setembro de 2013
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, p [ Leia mais... ]
Governo quer promover acesso de jovens negros à Justiça
01 de novembro de 2013
O governo federal editou na última terça-feira (29/10) seu protocolo de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de vio [ Leia mais... ]
STJ Cidadão na Serra da Capivara: os brasileiros com mais de 50 mil anos
25 de novembro de 2013
O Parque Nacional da Serra da Capivara é tema do STJ Cidadão desta semana. O programa faz parte da série Patrimônio Mundial da Hum [ Leia mais... ]