Notícias
Concessionária de rodovia não pode bloquear estradas municipais sem pedir ao governo local.
10 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no sentido de que a [ Leia mais... ]
Nomeação de depositário fiel pode ser feita para evitar deterioração do bem
09 de janeiro de 2014
"Comprovada a propriedade do veículo apreendido, mostra-se possível a sua entrega ao proprietário como fiel depositário, a fim de [ Leia mais... ]
Peças criminais poderão compor processo administrativo
03 de fevereiro de 2014
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um projeto de lei que prevê a inclusão de p [ Leia mais... ]
Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo
27 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Câmara Municipal de Mar Vermelho (AL), que rei [ Leia mais... ]
MS realiza primeira audiência por videoconferência com outro estado
28 de março de 2014
Foi realizada no dia 21 de março a primeira audiência por videoconferência de um réu que e [ Leia mais... ]
Regras de gratificação de servidores estaduais fixadas pelo TSE são legais
30 de abril de 2014
São válidas as regras estabelecidas em 1997 e 2002 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para gratificação de servidores estaduai [ Leia mais... ]
Arrematação por R$ 67 mil de fazenda avaliada em R$ 2,5 milhões é anulada
29 de maio de 2014
Um comerciante que arrematou, por R$ 67 mil, uma fazenda de 540 mil m² perto de Salvador (BA), avaliada em R$ 2,5 milhões, não con [ Leia mais... ]
TRF2 condena empresário de Búzios por construção sobre a praia
01 de julho de 2014
A Quinta Turma Especializada do TRF2 determinou a demolição de um quiosque na Praia de João Fernandes, em Armação dos Búzios, lito [ Leia mais... ]
Grupo de Apoio do PJe presta atendimento e forma multiplicadores
29 de julho de 2014
Criado através da Portaria GP/GC nº 01/2013, o Grupo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), além de cumprir sua finalidad [ Leia mais... ]
Justiça derruba liminar que há 13 anos impedia demarcação de terra indígena no Mato Grosso do Sul
22 de agosto de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), cassou liminar de 2001 que impedia a demarcação da Terra Indígena Potrero [ Leia mais... ]