30 de janeiro de 2009
A União não conseguiu suspender o pagamento do auxílio-transporte para os agentes penitenciários federais de Catanduvas (PR). O re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um motorista a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral para uma pedestre por tê-la of [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de pensão de ex-combatente não se destina a todo soldado brasileiro que tenha atuado em missões militares, mas, exclus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Emissora de televisão não pode mostrar imagens da vida privada sem o conhecimento ou consentimento do person [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os prêmios do 1º Concurso Nacional de Monografias do Supremo Tribunal Federal serão entregues nesta quinta-feira (17/4), às 18h, n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Folha de S. Paulo publica que o inquérito que investiga uma casa de prostituição e irregularidades na concessão de empréstimos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público no Congresso Nacional vai manifestar, nesta terça-feira (13/5), ao pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Rayol Ao longo de mais de 30 anos de efetivo exercício nos quadros do Departamento de Polícia Federal, o autor dest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Vinte senadores e 144 deputados federais são alvo de investigação ou respondem a ação penal no Supremo Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, 41/03 e 47/05), [ Leia mais... ]