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Notícias

Dinheiro perdido - Rasgar papel moeda é crime ou apenas um ato de loucura?

30 de janeiro de 2009

por Jéferson Botelho Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a mão no bo [ Leia mais... ]

Espelho da sociedade - Jurisprudência evolui de acordo com a realidade social

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Desde que entrou em vigor a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal garante o princípio da dignidad [ Leia mais... ]

Destaque na carreira - Advogado ensina fórmula do sucesso no interior paulista

30 de janeiro de 2009

O advogado e jornalista Raul Haidar fala sobre A fórmula do sucesso na advocacia na quinta-feira (20/11), a partir das 20h, no aud [ Leia mais... ]

Código enxuto - Tribunal de Justiça de São Paulo discute novo regimento

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a discutir mudança do regimento interno de olho na simplificaçã [ Leia mais... ]

Abuso de poder - Juiz cassa candidatura de prefeito eleito de Macapá

30 de janeiro de 2009

O prefeito eleito de Macapá, Roberto Goés (PDT), e a vice Helena Guerra (DEM) tiveram os registros de candidatura cassados por dec [ Leia mais... ]

Falha na digitação - Banco deve indenizar cliente por erro de seu funcionário

30 de janeiro de 2009

O banco deve responder pelos erros de seus funcionários. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato G [ Leia mais... ]

Fabricação própria - Casal é preso sob acusação de produção de armas

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal prendeu em flagrante um casal de 60 anos. Segundo a PF, eles são donos de uma loja de armas em São Paulo. A acus [ Leia mais... ]

Justiça para todos - TJ de Pernambuco abre novos juizados no estado

30 de janeiro de 2009

A Justiça pernambucana, além de ter tido seu quadro funcional renovado, com a nomeação de 400 servidores, conta agora com novos ór [ Leia mais... ]

Validade da súmula - Arquivado pedido de HC sobre uso de algemas

06 de fevereiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um Habeas Corpus movido pelo Sindicato dos Policiais Civis no Dis [ Leia mais... ]

Transporte interestadual - Motorista de ônibus trabalha seis horas por dia

19 de fevereiro de 2009

Motorista de ônibus interestadual tem direito a jornada de trabalho de seis horas. Com base nesse entendimento, a Seção Especializ [ Leia mais... ]