30 de janeiro de 2009
Os jornais desta quarta-feira destacaram o depoimento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo à CPI da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Roberto Visani Rossi e Sylvia Maria Mendonça do Amaral Os direitos patrimoniais sobre uma fotografia pertencem ao seu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público promove na noite desta segunda-feira (8/9), em Brasília, uma palestra com o professor P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. Para a 2ª Tu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A atividade desempenhada pelo árbitro de futebol, pela própria natureza do serviço, é eminentemente autônoma e, portanto, não gera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Não é do Supremo Tribunal Federal a tarefa de julgar pedidos de Habeas Corpus contra atos e decisões de Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Exigir que trabalhador abra uma empresa de prestação de serviços para contratá-lo é considerado fraude, por violar o artigo 3º da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogado pode escrever artigos em sites e blogs desde que não o faça como divulgação profissional ou para instigar pessoas a litig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que adere a greve e falta ao trabalho não pode ser demitido. Foi o que entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Democrático lança nesta segunda-feira (24/11), a campanha Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público [ Leia mais... ]