03 de junho de 2009
A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a prisão [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A BRA vai voltar a atender como no começo de sua carreira: fretamento e charter, que é a venda de passagens p [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) vai implantar o alvará eletrônico, que possibilitará que os créditos trabalhist [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, conhecido como Jerominho, conseguiu revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida. [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O juiz da 2ª Vara Criminal, Jayme Silvestre Corrêa Camargo condenou o segurança S.L.S. por cinco anos e quatro meses de reclusão e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um recurso ordinário no qual a gui [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Inquérito civil público vai investigar sete marcos que conteriam benzeno O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) in [ Leia mais... ]