13 de abril de 2009
O presidente da Bolívia, Evo Morales, em greve de fome há cinco dias pela aprovação de uma polêmica lei eleitoral, disse neste dom [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de Tr [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral pode votar uma resolução visando regulamentar o financiamento de campanhas eleitorais. A ideia é exi [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
A inteligência do sistema de parcelamento especial (PAES) permite o parcelamento em mais de 180 meses em se tratando de microempre [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância Ltda. foi condenada a indenizar um segurança lotado na Penitenciária de Florianópolis (S [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Recurso Extraordinário (RE 567164) em que A.B.F. pedia ressar [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue recurso d [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu levar à Corte Especial o debate sobre a validade de apresentação nos [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Para protestar contra o projeto de lei, que prevê punição para membros do Ministério Públicos, o presidente da Associação Nacional [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Regis de Oliveira A Constituição é o texto maior que disciplina a vida em sociedade. É dali que nascem os direitos e que as s [ Leia mais... ]