Notícias
Fraude em medidor de energia afasta direito a indenização
09 de fevereiro de 2010
A 3ª Câmara Cível do TJRN julgou incabível um pedido de indenização por danos morais feito por consumidores que tiveram o fornecim [ Leia mais... ]
Estão abertas inscrições para a nova edição do Prêmio Innovare
02 de março de 2010
Justiça sem Burocracia. Este é o tema da 7ª edição do Prêmio Innovare, que abriu inscrições nesta segunda-feira, 1º de março. Juíz [ Leia mais... ]
Ministro Ayres Britto vota pela possibilidade de pena alternativa para condenado por tráfico de drogas
19 de março de 2010
O ministro Ayres Britto votou, na tarde desta quinta-feira (18), pela inconstitucionalidade de dispositivos da Nova Lei de Drogas [ Leia mais... ]
Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia
08 de abril de 2010
A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente responsável pelos débitos trabalhistas [ Leia mais... ]
Maluf é condenado por superfaturar compra de frango
27 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu uma reviravolta no escândalo que ficou conhecido como frangogate. O caso envolvia a co [ Leia mais... ]
Empresa terá que buscar em ação própria devolução de quantia que pagou a mais em processo trabalhista
18 de maio de 2010
Empresa terá que buscar a devolução de quantia que pagou a mais através de ação específica para isso, pois o trabalhador não pode [ Leia mais... ]
Assédio moral leva empresa a ser condenada em R$ 30 mil por dano moral
07 de junho de 2010
Quando o empregador age de forma agressiva, desrespeitosa e discriminatória com o empregad [ Leia mais... ]
Empresa de transporte não consegue comprovação de depósito recursal
28 de junho de 2010
A Cia. São Geraldo de Viação não conseguiu comprovar à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que efetuou corretamente o dep [ Leia mais... ]
Banco é proibido de cobrar para fazer TED
20 de julho de 2010
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Banco do Brasil, que comprou o Banco Nossa Caixa, de [ Leia mais... ]
Banco do Brasil promete melhorar serviços para advogados de São Paulo
10 de agosto de 2010
Após uma série de reclamações sobre os serviços prestados aos advogados de São Paulo, o Banco do Brasil disse que vai ampliar temp [ Leia mais... ]