Notícias
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
30 de agosto de 2010
Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Trib [ Leia mais... ]
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF
17 de setembro de 2010
O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para j [ Leia mais... ]
SDI-1 define prazo de prescrição para propor ação de indenização
06 de outubro de 2010
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os prazos de prescrição previstos no Código Civil são aplicáveis aos pe [ Leia mais... ]
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
25 de outubro de 2010
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para [ Leia mais... ]
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
12 de novembro de 2010
O valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos A [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (29/11) é o início da semana de conciliação. Tribunais de Justiça de todo o país se em [ Leia mais... ]
Plenário mantém exigência de concurso público para titular de cartório
17 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segu [ Leia mais... ]
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
19 de janeiro de 2011
Colocar a placa de um veículo em outro configura como crime de adulteração? A questão está sendo levantada pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
Candidato com registro negado em MG tenta novamente tomar posse
08 de fevereiro de 2011
O candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista de Minas Gerais, impetrou ontem(7) Mandado de [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre revisão de aposentadoria do INSS
24 de fevereiro de 2011
Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento, pelo Plenário do Supremo T [ Leia mais... ]