Notícias
STJ autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
23 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especia [ Leia mais... ]
STJ: Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente
23 de abril de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializa [ Leia mais... ]
TST: Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão
23 de abril de 2026
Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Resumo: Uma bancária c [ Leia mais... ]
TST: Farmácia indenizará mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito
23 de abril de 2026
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Operadora de cartão Cielo indenizará empresário por reter valor de venda por quase dois anos
23 de abril de 2026
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por qua [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador
23 de abril de 2026
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O j [ Leia mais... ]
TJ/MT: Funerária indenizará por entregar caixão com avarias
23 de abril de 2026
Resumo: Funerária terá de indenizar viúva após entregar urna diferente da contratada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina pagamento de Adicional de Risco de Morte a assistente social
23 de abril de 2026
O Município de Natal deve conceder o Adicional de Risco de Vida (ARV) a uma assistente social lotada no Cadastro Único de Igapó, b [ Leia mais... ]
TJ/RS: Plataforma indenizará hóspede por problemas de higiene em acomodação
23 de abril de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul negou provimento ao [ Leia mais... ]
TJ/MG isenta motorista por acidente em "test drive"
23 de abril de 2026
Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em bati [ Leia mais... ]