Notícias
TRF4: JFRS absolve homem acusado de pescar um exemplar de espécie ameaçada de extinção
31 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um pei [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS condena homem por forjar vínculo de trabalho para sobrinha ingressar em Medicina
31 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por forjar vínculo de trabalho com a sobrinha para que ela comprovasse o r [ Leia mais... ]
TRF3: Hospital recebe autorização para destinar excedentes de remédio de alto custo a outros pacientes
31 de agosto de 2026
Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena bancos por empréstimos sem autorização para aposentados
31 de agosto de 2026
Valores depositados sem autorização serão considerados "amostra grátis" e não precisam ser [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena MC e envolvidos em evento por apresentação de conteúdo sexual
31 de agosto de 2026
A 1ª Vara Cível de Corumbá/MS condenou uma artista e outros quatro envolvidos na realizaçã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora é condenada por se recusar a consertar veículo
31 de agosto de 2026
Empresa havia autorizado apenas parte do serviço para carro envolvido em acidente O [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde e administradora são condenados por impor carência indevida a gestante
31 de agosto de 2026
Um plano de saúde e uma empresa administradora do benefício foram condenados a pagar R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça obriga Estado a garantir consulta em oncologia para paciente com tumor cerebral grave
31 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obrigou [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça condena empresas aéreas e de viagens a indenizar pessoa autista e familiares por falha no processamento das passagens
31 de agosto de 2026
A Latam Airlines Group S.A., a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e a Gol Linh [ Leia mais... ]
TRT/BA: Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente
31 de agosto de 2026
Uma balconista de Salvador teve a rescisão indireta do contrato de trabalho reconhecida e [ Leia mais... ]