Notícias
TJ/GO: Mulher é condenada a indenizar casal por injúria racial
12 de novembro de 2024
O juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Catalão/GO, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial con [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença confirma justa causa de empregado que ofendeu colega com termo racista
12 de novembro de 2024
Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de revers [ Leia mais... ]
STF: Ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
11 de novembro de 2024
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios. [ Leia mais... ]
STF: Leis estaduais não podem definir critérios de desempate para promoção no Ministério Público
11 de novembro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou trechos de leis orgânicas de Ministérios Públicos (MPs) dos estados de Goiás [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
11 de novembro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da decadência [ Leia mais... ]
STJ: Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência
11 de novembro de 2024
Mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, não é possível, em embargos de divergência, confrontar te [ Leia mais... ]
STJ considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
11 de novembro de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela legal [ Leia mais... ]
STJ: Empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV tem habeas rejeitado
11 de novembro de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (8), um ped [ Leia mais... ]
TST: Município tem recurso admitido por contrariedade a tese do STF em tema de repercussão geral
11 de novembro de 2024
Para a 6ª Turma, as teses de repercussão geral têm a mesma força das súmulas vinculantes do STF.. Resumo: A 6ª Turma d [ Leia mais... ]
TST: Supermercado indenizará operadora de caixa vítima de assédio sexual
11 de novembro de 2024
Subordinação aumentou a vulnerabilidade da funcionária às investidas do chefe. Resumo: A Terceira Turma do TST manteve [ Leia mais... ]