27 de abril de 2010
A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cível na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5 [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Acusado pela suposta prática dos crimes de atentado violento ao pudor, denunciação caluniosa, coação e peculato, o juiz de direito [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2/6/10) a súmula de número 452 que estabelece q [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo regimental do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministr [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
Valores de FGTS, deferidos judicialmente, não podem ser pagos diretamente ao trabalhador. O empregador deve depositar a quantia, d [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4449, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador de Alagoas, [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (15/9) é a decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Se a venda de bens faz parte das atividades comerciais rotineiras de uma empresa, como a venda de carros por concessionária, duran [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 104865, impetrad [ Leia mais... ]