16 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou trancar ação penal contra o deputado distrital Patrício (PT). A ação tramitava desde 2 [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 107618) impetrado por Sutineide [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Decisão tem caráter nacional e atende pedido da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo A Caixa Econômica Fed [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a cobrança de assinatura básica de telefonia na conta de uma consumidora. Em re [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Está sendo enviando ao senador Pedro Taques mais uma proposta legislativa, que reputamos oportuna. O projeto tem por escopo a [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
Um acusado de envolvimento em suposto esquema de corrupção, no Tribunal de Justiça de Tocantins, entrou com pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O juiz pode determinar que uma empresa estrangeira preste caução em percentual sobre o valor da causa para assegurar o pagamento d [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem(30) no Senado que o texto da Emenda 164, incorporada ao projeto de l [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Um boia-fria, contratado pela Usina Central do Paraná S.A, ganhou na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização de R$ 10 mil [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por acusação de envolvimento na venda de decisões judiciais favoráve [ Leia mais... ]