12 de novembro de 2010
Para que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) cubra o saldo devedor existente após a extinção do contrato, todas [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador não precisa adotar o sistema de turno ininterrupto de [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Petição (Pet) 4848 que tem como requerido o president [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
Depois da decisão que autorizou nova correção das provas do Exame da OAB 2010.2 para os inscritos em Fortaleza, o Ministério Públi [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
Foi publicada no dia (4) a homologação do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de Registros do [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A justiça do Rio de Janeiro determinou que o juiz Antônio Marreiros da Silva Melo Neto deve ser chamado de “doutor”. A decisão do [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Por entender que o livramento condicional não pode ser suspenso automaticamente, sem decisão judicial fundamentada, mesmo que o be [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Publicada nesta terça-feira (29/3), a Lei 12.398 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos avós o direi [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Ex-empregada do Banco Rural receberá como horas extras quinze minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e a extraord [ Leia mais... ]
05 de maio de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão determinou à Justiça do Rio que remeta para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o process [ Leia mais... ]