20 de maio de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma empregada da Bertin S.A. demitida por justa caus [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
A defesa do procurador aposentado Carlos Alberto Zeolla, réu pelo assassinato do sobrinho, Cláudio Alexander Zeolla, de 23 anos, c [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O Tribunal Pleno do TRT-RS aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (13), a redação de duas novas súmulas. Nº 52 - “JUROS [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A doação de imóvel penhorado a filhos menores de idade caracteriza fraude à execução quando este ato torna o proprietário insolven [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu liminar para suspender uma decisão do Tribunal Reg [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Em audiência judicial realizada nesta ontem (27), em Naviraí, foi homologado acordo pelo juiz do Trabalho Marcio Kurihara Inada, q [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
A ferramenta de buscas Roda Mágica, lançada em novembro de 2009, nada mais é do que cópia de um projeto desenvolvido por dois técn [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) fixou em seu parecer do Projeto de Lei do Código Florestal os pontos considerados co [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), Habeas Corpus (HC 99829) proposto em favor do ex- [ Leia mais... ]