17 de outubro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu a uma paciente o pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) manifestou, por meio de nota, seu apoio integral à paralisação dos juízes federai [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, negou pedido de suspensão de liminar interposto pela Prefei [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
Hoje (12) é o último dia para que os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 se inscrevam no [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
A Polícia Militar e líderes de um grupo de sem-teto negociam a saída pacífica de cerca de 230 famílias, totalizando em torno de 40 [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na int [ Leia mais... ]
19 de março de 2012
Tem início nesta segunda-feira (19) o Mutirão de Conciliação do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Autom [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
“O fato de a Junta Médica Oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil ter concluído que a autora da ação não apresenta inte [ Leia mais... ]
03 de maio de 2012
O consentimento da criança ou adolescente, ou o fato de ela exercer a prostituição, não descaracteriza o crime de submissão à pros [ Leia mais... ]