Notícias
Advogado leva seis tiros na entrada de academia em Dourados e estado é grave
10 de dezembro de 2013
Por volta das 11h de hoje (10), o advogado Silvio Vitor de Lima, de 38 anos, sofreu um ate [ Leia mais... ]
Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica
13 de janeiro de 2014
Investidor que é cessionário de 1.747 contratos de participação financeira da Telecomunicações São Paulo S/A (Telesp) não tem dire [ Leia mais... ]
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
04 de fevereiro de 2014
O simples fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a compet [ Leia mais... ]
Varas da Infância devem montar plano
27 de fevereiro de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), emitiu o Ofício Circular nº 129/2014, de [ Leia mais... ]
MP-SP e Siemens fecham TAC sobre cartel em trens e Metrô
28 de março de 2014
O Ministério Público de São Paulo e a Siemens firmaram nesta quinta-feira (27/3) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que dá a [ Leia mais... ]
Comitiva defende aplicação de cotas em concursos
30 de abril de 2014
A aplicação de cotas raciais e a reserva de vagas em concursos do Judiciário pautaram o encontro entre o Presidente do Tribunal de [ Leia mais... ]
Julgadas inconstitucionais normas do DF sobre ascensão de servidores
30 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Distrito Federal que permitiam a ascensão e a transposição d [ Leia mais... ]
Presidente do STF participa da última sessão plenária e diz que deixará cargo com a tranquilidade do dever cumprido
02 de julho de 2014
Após participar de sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, que permanece no exer [ Leia mais... ]
CNJ inicia trabalhos de correição em Mato Grosso do Sul
29 de julho de 2014
A partir desta segunda-feira (28), a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está em Campo Grande para trabalhos de correição [ Leia mais... ]
Justiça denega mandado de segurança que impugnava lei que institui indenização aos usuários de bancos
25 de agosto de 2014
Nesta quinta-feira (21), o desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, denegou, sem apreciação do mérito, o [ Leia mais... ]