16 de janeiro de 2013
P. G. de B., proprietário de lote de terreno localizado na Vila Jardim Maringá, ingressou com ação em face do município de Campo G [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
Com cerca de 90 milhões de processos em tramitação no País, resolver um conflito judicial por meio de acordo amigável pode ser a f [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, admitiu o envio ao Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Após fazer curso de especialização profissional e sair da Sete Linhas Aéreas, um ex-funcionário foi condenado a devolver à empresa [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o município de São Luís forneça cópias dos contratos publ [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
Segundo o deputado estadual Carlos Bezerra Júnior (PSDB), autor da lei paulista contra o trabalho escravo, a Gep Indústria e Comér [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
Por decisão majoritária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (7/5), unificar sua jurisprudência para [ Leia mais... ]
26 de maio de 2013
O Ministério Público do Distrito Federal e uma babá homologaram acordo, na quinta-feira (23/5), no qual a babá concordou em presta [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que tor [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, declarou, na quinta (18/07), que o órgão responsabilizará [ Leia mais... ]