Notícias
OAB decide julgadores em órgãos podem advogar
06 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisará, nesta terça-feira (6/8), se a atuação de advogados em conselhos adm [ Leia mais... ]
STJ rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia
22 de agosto de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quarta-feira (21) denúncia por tráfico de influência contra Ant [ Leia mais... ]
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
10 de setembro de 2013
Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, [ Leia mais... ]
TRE faz mais um mutirão neste sábado para recadastrar eleitores
27 de setembro de 2013
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal promove neste sábado (28/9) mais um mutirão para o recadastramento dos ele [ Leia mais... ]
1ª Turma mantém decisão que negou HC a condenados por “racha” de trânsito
16 de outubro de 2013
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão proferida em maio de 2012 pelo relator o [ Leia mais... ]
MP-RS reabre inquérito civil sobre incêndio na Boate Kiss
01 de novembro de 2013
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação d [ Leia mais... ]
Provedor de conteúdo deve guardar dados de identificação de usuários por três anos
25 de novembro de 2013
O fornecimento de dados de usuários de serviços de internet equipara-se à exibição de documentos, portanto eles devem ser preserva [ Leia mais... ]
Advogada recebe carteira de registro profissional da OAB/MS
10 de dezembro de 2013
Ontem, segunda-feira (9), a advogada Juliane Vian Gatto recebeu a carteira de registro profissional da Ordem dos Advogados do Bras [ Leia mais... ]
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação por receptação de roupas furtadas
09 de janeiro de 2014
Versão que está dissociada das provas do autos deve ser desprezada, sobretudo quando a vítima reconhece como de sua propriedade pe [ Leia mais... ]
Justiça estadual pode julgar índio que vive em cidade
03 de fevereiro de 2014
Um homem da etnia guarani sem vínculo com a aldeia de origem, que vive em uma cidade e foi condenado por estuprar pessoa vulneráve [ Leia mais... ]