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Notícias

Ataques do MP - OAB-SP será desagravada por ser chamada de fascista

30 de janeiro de 2009

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou sessão de desagravo à OAB de São Paulo para defender a entidade dos ataques do procurad [ Leia mais... ]

Atitude reprovada - TJ gaúcho mantém expulsão de aluno que explodiu bomba

30 de janeiro de 2009

O estudante que não respeita as regras de convivência na escola, provoca danos materiais e risco à integridade física dos demais, [ Leia mais... ]

Integração do rio - Justiça libera participação de empresa em licitação

30 de janeiro de 2009

A CNEC Engenharia conseguiu liminar para participar do processo de licitação da primeira etapa do projeto de integração do rio São [ Leia mais... ]

Trabalho perigoso - Norma coletiva não pode renunciar a direito indisponível

30 de janeiro de 2009

Um acordo coletivo estabelecia mapeamento das áreas de trabalho nas quais o empregador deveria pagar adicional de periculosidade e [ Leia mais... ]

Propaganda irregular - TSE mantém multa a prefeita Núbia Cozzolino

30 de janeiro de 2009

A prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino (PMDB), continua obrigada a pagar multa por propaganda promocional com distribuição gratu [ Leia mais... ]

Judiciário digital - TV Justiça será transmitida em canal aberto em SP

30 de janeiro de 2009

Na próxima sexta-feira (18/4), a TV Justiça iniciará suas transmissões em canal digital aberto na cidade de São Paulo. Durante o p [ Leia mais... ]

Execução fiscal - Novo anteprojeto

30 de janeiro de 2009

O conhecido anteprojeto da PGFN, que instituía a execução fiscal administrativa, foi amplamente debatido em audiência pública real [ Leia mais... ]

Licitações públicas - Acusado de fraude consegue trancar ação penal no STF

30 de janeiro de 2009

O ex-procurador-geral da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) Alex Pereira Campos, acusado de envolvimento em fraudes de licit [ Leia mais... ]

Tribunal da concorrência - Comissão da Câmara vota projeto que reestrutura o Cade

30 de janeiro de 2009

A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, po [ Leia mais... ]

Volta ao pó - Delegado de São Paulo é preso por sumir com cocaína

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Um dos delegados mais qualificados de São Paulo foi preso no final da tarde desta sexta-feira (6/6), [ Leia mais... ]