30 de janeiro de 2009
por Marcela Conde Acquara O processo administrativo tributário é uma garantia constitucional. Conforme dispõe o inciso LV do a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que elevou de 9% [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O banqueiro Daniel Dantas foi novamente libertado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
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Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Inocêncio Mártires Coelho, apresenta nesta segunda-feira (4/8) a Aula Ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O punk Bruno Finotti Rezende, acusado de agredir um estudante em São Paulo, vai continuar preso. O pedido de liminar em Habeas Cor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Mahon O termo utilizado pelo ministro da Suprema Corte Argentina, Eugenio Raul Zaffaroni, em sua palestra no Seminá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roger Lima de Moura Não bastasse a mal fadada Súmula 11, agora o ataque é contra as interceptações telefônicas. Jogam no me [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse Daniel Dantas so [ Leia mais... ]