Notícias
TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
16 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para iniciar sua jo [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual
16 de maio de 2025
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da c [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia
16 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a rea [ Leia mais... ]
TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas
16 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
STF: Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida
15 de maio de 2025
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unani [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Notre Dame é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
15 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inex [ Leia mais... ]
STJ valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
15 de maio de 2025
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
15 de maio de 2025
Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas pas [ Leia mais... ]
TST: Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
15 de maio de 2025
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Resumo: O MPT pediu a condenação, com pe [ Leia mais... ]
TRF4: Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social
15 de maio de 2025
A Justiça Federal de Santa Maria/RS julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome [ Leia mais... ]