Notícias
CJF: Contribuição abaixo do valor mínimo mensal não impede reconhecimento da qualidade de segurado
11 de novembro de 2024
Em sessão ordinária de julgamento realizada em 16 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (T [ Leia mais... ]
TRF1: Autorização para teletrabalho no serviço público deve ser concedida conforme as exigências legais de cada órgão
11 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso de uma servidora [ Leia mais... ]
TRF1: Leiloeiros não podem exercer atividade empresarial fora da profissão
11 de novembro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que destitui [ Leia mais... ]
TRF4: Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
11 de novembro de 2024
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por inc [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão
11 de novembro de 2024
Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 99 Pay indenizará consumidora por bloqueio indevido de conta por quase dois meses
11 de novembro de 2024
A 99 Pay Instituição de Pagamento S/A foi condenada a indenizar uma mulher que teve sua conta bloqueada indevidamente. A decisão é [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente por morte de feto após atendimento médico inadequado
11 de novembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena tutor por maus-tratos a animais e fixa indenização de R$ 30 mil
11 de novembro de 2024
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou um homem ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais col [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém direito à vaga de garagem constante em matrícula de imóvel
11 de novembro de 2024
Convenção condominial cessou a utilização. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/TO: multa aplicada a supermercado não pode ultrapassar o limite de 100% do valor do tributo
11 de novembro de 2024
Em decisão proferida na quarta-feira (6/11), a 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]