03 de setembro de 2009
Embasada em voto do desembargador José Silvério Gomes, a Segunda Câmara de Direito Público (antiga Quarta Cível) do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4298), com pedido de liminar, n [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da Súmula [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O site do Superior Tribunal de Justiça (http://www.stj.jus.br/) oferece, a partir desta sexta-fei [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a decisão anulando sentença env [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de preju [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a conclusão de insuficiência de depósit [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2009
O pai do menino Sean, David Goldman, disse, em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos, que já gastou cerca de US$ 500 mi [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente aut [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Manchete de página de O Globo destaca que no comando das próxima eleições, o presidente do TRE, Nametala Machado Jorge, já se reun [ Leia mais... ]