02 de março de 2010
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o Supremo Tribunal Federal fará audiência pública sobre políticas de ação afirmativa p [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
Qual é o valor do aluguel a ser pago para o prazo excedente da locação de automóveis: o fixado no contrato inicial celebrado entre [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu por unanimidade, manter o posici [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica da divisa entre Mato Grosso e [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
Servidor que tirou licença não-remunerada e deseja recolher tardiamente a contribuição previdenciária relativa a esse período de l [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de 8 meses de detenção a motorista que entregou o au [ Leia mais... ]
28 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Ministério Público do Traba [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (19/7) é a reunião que a cúpula do PT fará para avaliar se vai ou não processar o cand [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (9/8) é o relatório confidencial da Corregedoria-Geral da Justiça Federal que aponta u [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
Ao concluir que a revista íntima realizada pelas Lojas Americanas S.A. não era constrangedora e que inexistia abuso de direito da [ Leia mais... ]