17 de setembro de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do Recurso Extraor [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
Em virtude de feriado municipal, instituído pela Lei nº 510/09, não haverá expediente na Comarca de Anaurilândia nesta sexta-feira [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
A Sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por fa [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço. [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um advogado acusado de estelionato, formação de [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para trancar a ação penal contra um homem condenado por formação de quadril [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (07) no Supremo Tribunal Federal (STF) duas novas Ações Diretas d [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
A independência das esferas civil, administrativa e penal é limitada em caso de sentença criminal absolutória que negue a existênc [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instânci [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos e [ Leia mais... ]