Notícias
CCJ do Senado aprova mudanças no Estatuto da Advocacia e da OAB
15 de abril de 2011
A Lei nº 8.906/94 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
05 de maio de 2011
Enquanto muitos líderes mundiais aplaudiam a operação norte-americana que resultou na morte de Osama bin Laden, alguns europeus qu [ Leia mais... ]
CNJ não revê decisão judicial, reafirma conselheira
20 de maio de 2011
O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a competên [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por racismo no trabalho
02 de junho de 2011
A empresa Tractebel foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a um empregado por racismo praticado por colegas de trabalho. A [ Leia mais... ]
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
16 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para suspender a decisão judicial que determinou o pagamento integral e imedi [ Leia mais... ]
Empresários são investigados por corromper delegado
01 de julho de 2011
Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e u [ Leia mais... ]
Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor
15 de julho de 2011
Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. – Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras qu [ Leia mais... ]
Claro deve pagar R$ 500 mil por danos coletivos
29 de julho de 2011
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul conseguiu a condenação da empresa de telefonia Claro ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]
Presos há sete anos sem julgamento obtêm habeas corpus mesmo após pronúncia
31 de agosto de 2011
Dois policiais militares de Alagoas poderão ser postos em liberdade. Eles aguardam o julgamento presos há mais de sete anos, o que [ Leia mais... ]
TJ/MS reforma sentença e aplica percentual de indenização por acidente
14 de setembro de 2011
A 3ª Turma Cível, por maioria, deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013799-2 interposta por C. A. da S. em face do Itaú [ Leia mais... ]