28 de setembro de 2011
O credor deve demonstrar em juízo o negócio jurídico que deu origem à emissão do cheque para fazer valer o pedido condenatório fun [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do recurso extraordinário no qual o Sindicato da Micro e Pequena Indústr [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação, desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente Palco de uma briga [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Acusação contra o senador Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC), pelo crime de calúnia, foi julgada improcedente por unanimidade dos mi [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
Amanhã (15/12), às 15 horas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, realiza a inauguração da 3ª Vara Cível d [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, será ouvido hoje por parlamentares da Comissão Representativa do Congresso so [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Uma decisão anunciada nesta quarta-feira (1º/2) pela Corte de Apelação do Reino Unido obriga um acusado a revelar seus cúmplices n [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar reclamação de uma rede varejista contra condenação, no âmbito dos [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado paulista a indenizar a família de um preso qu [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
A ex-juíza da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca e sua família estão juradas de morte e vivem acossada [ Leia mais... ]