Notícias
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
10 de dezembro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (não conheceu) na sessão de hoje (9), por maioria de votos, o agravo regimen [ Leia mais... ]
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará
31 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]
Servidores da Defensoria não podem advogar em RO
21 de janeiro de 2010
A Lei complementar 551 de 31 de dezembro de 2009, publicada na edição 1.401 do Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 05 (t [ Leia mais... ]
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista
09 de fevereiro de 2010
O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que não for [ Leia mais... ]
Associações de juízes pedem reestruturação do Judiciário para que possam cumprir metas
02 de março de 2010
Antes de cumprir as 10 metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, definidas na [ Leia mais... ]
Espanha libera troca de arquivos pela web
18 de março de 2010
Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes [ Leia mais... ]
Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira
08 de abril de 2010
É proibido o afastamento dos membros do Ministério Público da carreira para o exercício de outras funções. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
Detran de MT deve indenizar motorista por danos
27 de abril de 2010
Comprovados os danos materiais e morais decorrentes da apreensão desmotivada do veículo do autor e a sua entrega para terceira pes [ Leia mais... ]
CNI contesta no Supremo dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
18 de maio de 2010
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4 [ Leia mais... ]
Atualização de saldo devedor nos contratos vinculados ao SFH é tema de súmula
07 de junho de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que considera legal o critério de amortização do saldo devedor med [ Leia mais... ]