28 de junho de 2010
“Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
O trânsito em julgado de decisão em que houve desistência de recurso conta-se da data da manifestação da vontade da parte. Como o [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2010
Por não ver nenhuma irregularidade na tramitação do projeto de lei 5.938/2009, de iniciativa do Poder Executivo, que altera o atua [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 28127) ao juiz Rivoldo Costa [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2010
É legal o desconto do imposto de renda (IR) na fonte sobre o abono de permanência – valor pago ao servidor que opta por continuar [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
Na última semana, sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconheci [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um dos réus da Operação Persona, que apura irregula [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho condenou o Condomínio Agropecuário Euclides Dornelle a indenizar trabalhador vítima de acidente com rede elé [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os autos da Reclamação (RCL 10977) ajuizada por Cláudio Mo [ Leia mais... ]