31 de março de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
A evolução das atividades de justiça restaurativa em Minas e a parceria entre as instituições envolvidas deram a tônica do 3º Enco [ Leia mais... ]
30 de maio de 2014
O pedido de horas extras é o mais comum nas reclamações que tramitam na Justiça do Trabalho. O empregado que alega ter estendido a [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um recuso no qual o Conselho Administrativo de Defe [ Leia mais... ]
29 de julho de 2014
A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT (SETI) está emitindo certificação digital para magistrados e servidores que irão [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
A prestação de serviços à comunidade é sanção autônoma e não pode ser imposta como condição especial de cumprimento de pena no reg [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de Produtos Alimentício [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2014
Em decisão inédita, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu a um funcionário público licença de 180 dias em razão da obten [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2014
Na tarde desta terça-feira, 11/11, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2014 que transfo [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de R.G. Ltda e outros contra sentença profer [ Leia mais... ]