01 de julho de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar qua [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar em Habeas Corpus (HC 109272) para a portugues [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O júri popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande condenou John Eder Matias da Silva, acusado de ter assassinado Helen [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
"Faria tudo de novo. Mas, se eu te disser que não tenho medo, estarei mentindo. Ninguém quer ser um herói morto". A frase é do jui [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
Uma universitária de 19 anos, do curso de psicologia, matou o próprio filho logo após o seu nascimento. O crime aconteceu na seman [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho teve que decidir uma disputa envolvendo empregado e empregador relativa à não con [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 107626 para [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
A questão da representatividade sindical de empregados de empresas prestadoras de serviço foi tema de discussão na última sessão o [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2011
Por João Ozorio de Melo Considerando que os custos de uma ação judicial por violação de contrato são muito altos, em todos os seu [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22). [ Leia mais... ]