Notícias
TJ/AM: Passageiro deverá ser indenizado após ter sido remanejado para outro voo sem aviso prévio
15 de maio de 2025
Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido na hor [ Leia mais... ]
TJ/RN condena companhia aérea por realocar passageira em voo com atraso de oito horas
15 de maio de 2025
Uma companhia aérea foi condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageira que saiu de Natal com destino a Porto A [ Leia mais... ]
TJ/MG: Drogaria é condenada por vender remédio sem receita
15 de maio de 2025
Pessoa interditada comprou remédios sem apresentar pedido médico. A 11ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]
TJ/MT determina manutenção de contrato familiar da Unimed rescindido unilateralmente
15 de maio de 2025
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Gr [ Leia mais... ]
TJ/PR: Empresa pagará danos morais em caso de vestido de noiva entregue com defeitos
15 de maio de 2025
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu condenar por d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Concessão de intervalo para alimentação no início da jornada equivale à supressão da pausa
15 de maio de 2025
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição logo na primeira h [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende concurso da PMDF para inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência
15 de maio de 2025
A 6ª Vara da Fazenda Pública do DF suspendeu concurso público para Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Fe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual
15 de maio de 2025
Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Faculdade deve indenizar por conduta homofóbica
15 de maio de 2025
Aluna expulsa de instituição deve receber R$ 20 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TJ/RN: Roubo aos aposentados e idosos - Mais um Banco é condenado por descontos indevidos em conta de aposentado
15 de maio de 2025
Um desconto indevido, realizado na conta bancária de uma cliente, aposentada e beneficiári [ Leia mais... ]