30 de janeiro de 2009
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de Eloísio Antônio da Silva (PSDB) para voltar ao cargo de prefeito de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal não conseguiu liminar para suspender as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A proposta do governo português, que previa o pagamento mensal a advogados no valor de seis euros po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O eleitor Raimundo Nonato da Silva foi condenado a pagar multa e a prestar serviços sociais por ter comprado votos para um candida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um engenheiro contratado pela Portinari Empreendimentos Educacionais, de Salvador, vai receber as diferenças salariais corresponde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A guarda de uma criança deve ficar com quem tem condições de melhor atender às necessidades moral, educacio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para nomear o ministro Marcelo Ribeiro no cargo de juiz titula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO - DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2008: Convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TV Justiça transmite à 0h desta quarta-feira (14/5) a palestra que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Re [ Leia mais... ]