Notícias
ICMS não incide em importações sem transferência de propriedade, decide STF
17 de setembro de 2014
Finalmente, essa discussão teve fim! Na sessão plenária do dia 11 de setembro de 2014 (quinta-feira passada), o Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
Semana Nacional de Conciliação: TJRJ terá audiências de 24 a 28/11
11 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) preparou uma agenda de audiências com a participação de concessionárias d [ Leia mais... ]
Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no Maranhão
10 de dezembro de 2014
O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de [ Leia mais... ]
Demissão de trabalhadora por abandono de emprego durante licença médica é anulada pelo TRT-PR
19 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho anulou a demissão de uma industriária de Campo Mourão, centro-oeste do Paraná, que havia sido despedida por [ Leia mais... ]
Juiz limita honorários de advogada em ações previdenciárias
23 de fevereiro de 2015
Por entender que são abusivos os contratos celebrados por uma advogada e seus clientes prevendo o pagamento de 50% do valor da cau [ Leia mais... ]
Justiça britânica autoriza divulgação de correspondência da família real
27 de março de 2015
Uma disputa de 10 anos acabou nesta quinta-feira (26/3) na Inglaterra. E quem levou a pior foi a família real. A Suprema Corte do [ Leia mais... ]
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
06 de maio de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Sul América Capitalização – Sulacap por public [ Leia mais... ]
Atalhos para condenar na "lava jato" vão contra garantias constitucionais
12 de junho de 2015
O uso de uma "fórmula mágica" para resolver problemas complexos traz como resultado a criação de mais problemas. Na busca por atal [ Leia mais... ]
TJSC determina que sem a comprovação de união estável, não existe direito a partilha de bens após fim de relação
17 de julho de 2015
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou decisão de negar provimento ao pleito d [ Leia mais... ]
consensus omnium
30 de novembro de -1
lat Assentimento de todos; opinião generalizada. [ Leia mais... ]