30 de janeiro de 2009
Não existe Estado policialesco no Brasil. As críticas de excessos cometidos pela Polícia Federal são reações à coragem de não colo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por *Marta Neves Vimos no final da década de 90 o mercado de capitais dos Estados Unidos perderem a credibilidade devido às fra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ficou para a próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público a votação do relatório feito pela Corregedoria Nacional so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Departamento Nacional de Produção Mineral não pode impedir que a população da cidade de Quilombo (SC) use as águas minerais de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin tomou posse como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (12/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades cooperativas devem recolher ISS desde que prestem os serviços que constam na lista da Lei Complementar 116/2003, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A Advocacia-Geral da União, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com sta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) conseguiu uma liminar para que seus 500 associados não sejam ob [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça São Paulo vai propor à Assembléia Legislativa a extinção do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, no litor [ Leia mais... ]