20 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional que questionava a [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiu a reintegração de posse do terreno onde funcionava a casa de shows Caneção. O p [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-dire [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
por Luana Lourenço O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazôni [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Ser diretor de empresa envolvida em fraude não caracteriza participação no crime. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a se [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Terminou sem acordo a audiência realizada hoje (14), no Tribunal Superior do Trabalho, pelo vice-presidente, ministro João Oreste [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente que foi assaltado dentro do est [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, e mais sete representantes de entidades ligadas ao Direito do Trabalho – Associa [ Leia mais... ]