30 de janeiro de 2009
Depois de perder a ação contra o jornalista Marcus Góes, que o chamou de “feio, chato e caipira”, o maestro John Neschling comemor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) apoiou publicamente o advogado Luiz Riccetto, que aponto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Zoneamento ecológico-econômico do Estado de Mato Grosso do Sul e sua Aplicação Normativa” será tema do debate que será realizado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O leitor abre o jornal e depara-se com a seguinte notícia: “O presidente L. participou ontem de evento em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Maria Rossani Garcez A revista Consultor Jurídico, citando pesquisa apresentada pela própria presidente do Supremo Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Everardo Maciel Na história da tributação, é evidente um conflito permanente entre Justiça e eficiência. Conferir atenção i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em concurso público com apenas uma vaga para determinado cargo, a reserva mínima de 5% para deficientes físicos é materialmente im [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Nunes da Silva Júnior Existe na Câmara dos Deputados, pronta para votação pelo plenário, a Proposta de Emenda Consti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Richard Ribeiro Luccas Muito se fala em fragmentariedade, princípio da intervenção mínima ou princípio da proporcionalidade [ Leia mais... ]