Notícias
OAB paulista afirma que assistência jurídica não pode ser feita nos moldes de plano de saúde porque significa captação de clientela
31 de dezembro de 2009
A OAB de São Paulo divulgou, na última terça-feira (29/12), nota à imprensa afirmando que [ Leia mais... ]
Capacidade financeira de condomínio define redução do valor de indenização a acidentado
22 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado pela Sexta Turma, rejeitou recurso do espólio de um empregado do Condomín [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça paulista mantém sigilo de dados de delegado
09 de fevereiro de 2010
O direito ao sigilo bancário, bem como ao sigilo de dados, a despeito de sua magnitude constitucional, não é um direito absoluto, [ Leia mais... ]
Falta de pagamento antecipado de ICMS gera apreensão
02 de março de 2010
É legal a apreensão de mercadorias desacompanhas da respectiva nota fiscal ou de documentos que comprovem o recolhimento antecipad [ Leia mais... ]
MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel
19 de março de 2010
O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública que discute direitos transindividuais – como a legalidade de [ Leia mais... ]
Sétima Turma: acordo coletivo não impede o pagamento de intervalo intrajornada
08 de abril de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do TRT da 2ª região concedendo a um ex-empregado da Translitoral [ Leia mais... ]
1ª Turma considera que desmaio não caracteriza falta grave de recusa ao trabalho
28 de abril de 2010
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 100545) a Carlos Mateus dos San [ Leia mais... ]
TJ paulista terá em dois anos a maior renovação de integrantes de toda sua história
18 de maio de 2010
Em pouco mais de dois anos e meio o Tribunal de Justiça de São Paulo vai renovar 1/7 de seus desembargadores que se aposentam pela [ Leia mais... ]
Improcedência de ação de oficial da Brigada contra o radialista Joabel Pereira
07 de junho de 2010
Um dos assuntos em evidência, na mídia estadual, em março de 2007, relacionava-se com decisão da governadora Yeda Crusius, no iníc [ Leia mais... ]
Globo acusa Uol de uso indevido de imagens da Copa
28 de junho de 2010
As Organizações Globo distribuíram na quarta-feira (23) comunicado em que acusam o Uol de usar indevidamente imagens da Copa do Mu [ Leia mais... ]