Notícias
Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário
21 de julho de 2010
A empresa Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a fim de suspender d [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, diz em nota que repudia "fabricantes de escândalos"
10 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota nesta segunda-feira (9/8) para falar sobre a sua licença mé [ Leia mais... ]
Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
30 de agosto de 2010
A atividade de limpeza e coleta de lixo em banheiros de uso coletivo pode ser equiparada ao lixo urbano previsto em regulamento do [ Leia mais... ]
STF inova ao oferecer serviço de “carga programada” e usuários aprovam
17 de setembro de 2010
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em p [ Leia mais... ]
Detran tenta cancelar habilitação 28 anos após emissão
06 de outubro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da [ Leia mais... ]
Advogado com mandato tácito não pode substabelecer
25 de outubro de 2010
O simples fato de um advogado integrar uma sociedade não é o bastante para que ele possa substabelecer procuração se não estiver, [ Leia mais... ]
Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido
12 de novembro de 2010
A companheira de um garimpeiro encontrado morto em seu local de trabalho não conseguiu ganho de causa em ação trabalhista em que r [ Leia mais... ]
Anulada decisão do TJ/RJ em sessão presidida pelo pai da promotora
01 de dezembro de 2010
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (30), a nulidade de acórdão (decisão co [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial
17 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve denúncia contra o prefeito de um município baiano por crime de respon [ Leia mais... ]
Sexta Turma admite suspensão condicional do processo em caso relacionado à Lei Maria da Penha
19 de janeiro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo n [ Leia mais... ]