15 de julho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de Eduardo Meira Carvalho e um grupo de empresas e manteve conden [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça paulista concedeu, ontem (28/7), Habeas Corpus para 16 pessoas acusadas de integrar um esquema que fraudou a [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2011
O tribunal de segundo grau pode rever quantia indenizatória fixada em primeiro grau, ainda que o réu não tenha contestado a acusaç [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Idosos do município de Canarana, a 830 quilômetros de Cuiabá, na região do Vale do Araguaia, estão tendo que pagar valores exorbit [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A proteção de segredo da industrial ELEB - Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A, que produz equipamentos aeronáuticos para [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente pedido de habeas corpus em favor de Adriana Ferr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a prefeitura de Lorena conceder remédios para o tratamento de câncer de próstata a um mu [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
Aguardando desde 2003 por uma decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da tributação, no Brasil, de lucros de empresas no exteri [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo voto do relator, ministro Herman Benjamin, negou recurso em que a [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
Depósitos em notas úmidas, malcheirosas ou mofadas deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Banco Central como operações suspei [ Leia mais... ]