Notícias
STJ: Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
08 de novembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal ( [ Leia mais... ]
TST: Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única para quitar indenização
08 de novembro de 2024
Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional
08 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado a manutenção de [ Leia mais... ]
TRF1: Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina
08 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do [ Leia mais... ]
TRF4: Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro
08 de novembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de forma irregular
08 de novembro de 2024
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, manteve a penalização de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes
08 de novembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após imp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
08 de novembro de 2024
Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homolo [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada
08 de novembro de 2024
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TRT/SP: Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
08 de novembro de 2024
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de inden [ Leia mais... ]